Formação de Câmbio

Com o aumento dos controles internacionais de movimentação financeira  e com crescimento da economia brasileira, as operações de remessas e pagamentos internacionais passaram por grandes transformações.
É de grande importância que o profissional financeiro conheça os princípios e fundamentos do câmbio aplicados às operações Financeiras Internacionais e de Comércio Exterior, evitando, desta forma, prejuízos e erros que levem a multas aplicadas pelo BACEN, assim como identificando a melhor forma de operação e possibilitando a identificação de possíveis fraudes cambiais.

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Data

Duração e Carga Horaria

3 meses

Professor

Equipe DLA

Programa

1.    Comércio Internacional
    1.1. O Comércio Internacional
    1.2. Personagens de uma Operação Internacional
    1.3. INCOTERMS
    1.4. Classificação de Mercadoria
    1.5. Documentos de uma Operação Internacional
        1.5.1. Conhecimento de Transporte Internacional
        1.5.2. Fatura Comercial
        1.5.3. Packing List
        1.5.4. Certificado de Origem
        1.5.5. Outros Documentos
    1.6. Processo fiscal de liberação de Mercadorias
    1.7. SISCOMEX
        1.7.1. Órgãos Gestores do Comércio Exterior no Brasil
        1.7.2. Documentos Informatizados
    1.8. SISCOMEX X SISBACEN

2.    Mercado de Câmbio
    2.1. Mercado de Câmbio e o Banco Central do Brasil
    2.2. Normas Fundamentais
        2.2.1. Decreto 23.258/33
        2.2.2. Lei 4.595/64
        2.2.3. Decreto-lei 857/69
    2.3. Monopólio Cambial exercido pelo Governo
        2.3.1. Situação atual
        2.3.2. Expectativas para o futuro
    2.4. Missão Institucional do Banco Central do Brasil
        2.4.1. Regulamentação do Mercado
        2.4.2. Habilitação dos Agentes
        2.4.3. Monitoramento das Operações de Câmbio
        2.4.4. Gerenciamento das Reservas Cambiais do Brasil
    2.5. Curso Forçado da Moeda Nacional
        2.5.1. Aplicação jurídica no Brasil
        2.5.2. Alcance Operacional
        2.5.3. Importância no Cenário Cambial
    2.6. Agentes e Regulamento
    2.7. Agentes do Mercado de Câmbio no Brasil
        2.7.1. Bancos
        2.7.2. Caixas Econômicas
        2.7.3. Corretoras, Distribuidoras e Sociedades de Crédito
        2.7.4. Agências de Turismo
        2.7.5. Meios de Hospedagem de Turismo
        2.7.6. Correios e Telégrafos
        2.7.7. BMF
        2.7.8. Banco Central do Brasil
    2.8. Estrutura Regulamentar – RMCCI
        2.8.1. Resolução - conceito, finalidade e competência
        2.8.2. Circular - conceito, finalidade e competência
        2.8.3. Carta-Circular - conceito, finalidade e competência
        2.8.4. Comunicado – conceito, finalidade e competência
    2.9. Regime Cambial Brasileiro
    2.10. Mercados Cambiais a partir da Lei 4.595
        2.10.1. Mercado de Taxas Administradas
        2.10.2. Mercado de Taxas Flutuantes
        2.10.3. Mercado de Taxas Livres
        2.10.4. Mercado Único
    2.11. Política Cambial Brasileira e Tendências
        2.11.1. Regimes Cambiais
        2.11.2. Flexibilização
        2.11.3. Livre Conversibilidade

3.    Operações de Câmbio
    3.1. Conceitos Básicos
        3.1.1. Câmbio
        3.1.2. Taxa
        3.1.3. Variáveis
        3.1.4 Taxa Média
        3.1.5 Desvio Padrão
        3.1.6. Conversibilidade
        3.1.7. Arbitragem
        3.1.8. Paridade
        3.1.9. Longo e Curto Prazo
        3.1.10. Câmbio Manual e Câmbio Sacado
        3.1.11. Mercado Primário e Secundário de Câmbio
        3.1.12. Repasse e Cobertura
        3.1.13. Banco Correspondente
        3.1.14. Divisas e Reservas Cambias
    3.2. Aspectos Fundamentais
        3.2.1. Elementos Essenciais
        3.2.2. Natureza jurídica
        3.2.3. Etapas
        3.2.4. celebração
        3.2.5. alteração
        3.2.6. liquidação (imediata, pronta e futura)
        3.2.7. cancelamento
        3.2.8. baixa
        3.2.9. restabelecimento
    3.3. Posição de Câmbio
        3.3.1. comprada
        3.3.2. vendida
        3.3.3. nivelada
    3.4. Operações Comerciais
    3.5. Exportação
        3.5.1. prazos para celebração do câmbio
        3.5.2. possibilidades de alteração do contrato de câmbio
        3.5.3. prazos para embarque da mercadoria
        3.5.4. apresentação / negociação dos documentos
        3.5.5. vinculação ao contrato de câmbio
        3.5.6. prazos para liquidação do contrato de câmbio
        3.5.7. prazos e requisitos para cancelamento do contrato de câmbio
        3.5.8. prazos e requisitos para baixa na posição de câmbio
        3.5.9. ACC / ACE  x  Trava do contrato de câmbio
    3.6. Importação
        3.6.1. prazos para celebração do câmbio
        3.6.2. possibilidades de alteração do contrato de câmbio
        3.6.3. prazos para embarque da mercadoria
        3.6.4. apresentação / negociação dos documentos
        3.6.5. vinculação ao contrato de câmbio
        3.6.6. prazos para liquidação do contrato de câmbio
        3.6.7. prazos e requisitos para cancelamento do contrato de câmbio
        3.6.8. prazos e requisitos para baixa na posição de câmbio
    3.7. Operações Financeiras relacionadas à Exportação / Importação
        3.7.1. transportes
        3.7.2. seguros
        3.7.3. viagens internacionais
        3.7.4. capitais estrangeiros no Brasil
        3.7.5. capitais brasileiros no exterio
4.    Normas e Penalidades no BACEN
    4.1.    Pelo não recebimento das divisas
    4.2.Pelo recebimento antecipado das divisas sem o posterior embarque da mercadoria
    4.3.Pelo não pagamento das divisas
    4.4.Bloqueio do CPF / CNPJ no SISBACEN
    4.5.Processo Administrativo
    4.6.Instância Recursal
    4.7.Comunicação ao MPF e à SRF

5.    Ilícitos Cambiais e Lavagem de Dinheiro
    5.1.  Lei 4.182 (“jogo sobre o câmbio”)
    5.2.  Decreto 23.258 (operação de câmbio ilegítima e sonegação de cobertura cambial)
    5.3. Decreto-lei 9.025 (compensação privada de créditos ou valores)
    5.4.  Decreto-lei 857 (curso forçado da moeda nacional)
    5.5.  Lei 4.131 (falsa identidade, prestação de informação falsa e classificação incorreta)
    5.6.  Lei 7.492 (falsa identidade em operação de câmbio e evasão de divisas)
    5.7. Lei 8.880 (correção cambial nos contratos)
    5.8. Lei 9.069 (ingresso / saída de moeda)
    5.9.  Lei 9.613 (lavagem de dinheiro)
    5.10.  Lei 10.755 (multa na importação)

6.    Trade Finance
    6.1.Negociação das Divisas
    6.2.formação da taxa de câmbio
    6.3.custo do adiantamento
        6.3.1. mercado internacional de divisas
        6.3.2. LIBOR
        6.3.3. Prime Rate
        6.3.4. Spread
    6.4.pagamento de tributos
    6.5.custos de intermediação
        6.5.1.Prêmio no Câmbio Travado
        6.5.2.Compra e Venda de “performance”
        6.5.3.Assunção de Dívida
        6.5.4.Buyer’s / Supplyer’s Credit
    6.6. Financiamentos
        6.6.1.PROEX
        6.6.2.BNDES / EXIM
        6.6.3.Forfaiting
        6.6.4.Factoring
        6.6.5.Export Notes
        6.6.6.Import Notes
        6.6.7.Securitização
    6.7.Hedge, Swap e Derivativos
    6.8.Garantias x Riscos
        6.8.1.Refundment Bond
        6.8.2.Mantenaince Bond
        6.8.3.Standby Letter of Credit
        6.8.4.Bid Bond
        6.8.5.Performance Bond
        6.8.6.Confort Letter

7.    Gerência Financeira: Prática Cambial
Engenharia Operacional de Câmbio – “cases” (aulas práticas)

Investimento e Forma de Pagamento

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